MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Veja o calendário do ciclo de pagamentos do Auxílio Brasil em dezembro

Benefício médio será de R$ 226,80; valor pode chegar a R$ 400.

Valor da indenização moral. Natureza dúplice.

A fixação do dano deve ser feita em medida capaz de incutir ao agente do ato ilícito lição de cunho pedagógico, mas sem propiciar o enriquecimento ilícito da vítima e com fulcro nas especificidades de cada caso.

Responsabilidade civil do estado. Ato omissivo.

Dano moral. Morte de policial militar. Atentados realizados por organização criminosa denominada PCC.

Responsabilidade civil objetiva.

Pagamento de indenização por dano moral em decorrência de acidente de trabalho.

Família que traficava cocaína unida é condenada em oito anos de reclusão

Ação penal pública

Dano moral. Acidente do trabalho.

A responsabilidade civil do empregador por danos morais só é possível se provada a prática de conduta culposa ou dolosa que tenha sido a causadora da ofensa ao bem jurídico do trabalhador.

Total de inscritos no Enem atinge recorde de 7,8 milhões

Ao apresentar o número recorde de inscrições no exame, Mercadante disse que há ?um tsunami por mais educação? no país

Universitária ganha o direito de efetuar matrícula

Para a relatora, a universitária comprova nos autos diversos contatos com a instituição demandada acerca da confirmação pela demandada da contemplação de 50% do PROUNI

Doenças crônicas não justificam concessão de benefícios assistenciais

O juiz rejeitou o pedido de uma senhora, que pretendia usufruir do benefício assistencial destinado ao deficiente e ao idoso

Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência

, destinada a investigar desvios de recursos públicos do Programa Nacional de Transporte Escolar e do Fundo Nacional de Saúde no município de Sampaio (TO)

Prazo da regularização de enquadramento como MEI e Simples vai até 31 de janeiro

“Todo mês, o MEI precisa emitir a guia e pagar a fatura da contribuição por meio do Programa

Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global

O VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce

Advogado analisa a demissão por justa causa em tempos de pandemia

provisória devido à suspensão e ou redução proporcional de contrato e salário prevista pelo Programa

DECRETO Nº 9.311, DE 15 DE MARÇO DE 2018

, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Justiça condena entidade privada e agentes públicos por improbidade administrativa

Administração Pública sem concurso, sob a justificativa de implantação do programa Saúde da Família e do

Superior Tribunal de Justiça institui política para inclusão de pessoas com deficiência

Cidadania. O documento estabelece princípios, diretrizes e objetivos do Programa Semear Inclusão

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 685, DE 21 DE JULHO DE 2015

Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à

Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE

Decreto nº 8.299, de 15 de Agosto de 2014

energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às